O Desenvolvimento Sustentável, principal meta da população mundial para que tenhamos um planeta saudável, justo e equitativo, está estreitamente ligado à densidade demográfica dos países, mas também leva em consideração dados como o crescimento populacional, envelhecimento, a migração e a urbanização.

Estima-se que o número de habitantes cresça em 75 milhões por ano, mas em 2019 esse número cresceu 83 milhões em relação ao ano anterior, de acordo com a Fundação Alemã para a População Mundial (DSW).

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), desde o ano de 1960 a taxa de crescimento populacional entrou em declínio em relação aos anos anteriores e hoje é de cerca de 1,2% ao ano, o que caracteriza que as pessoas têm envelhecido mais em todo o mundo. 

Atualmente, a população mundial é de 7,8 bilhões, sendo mais de 213 milhões só no Brasil. A ONU aponta que esse número deve chegar a 8,5 bilhões no ano de 2030 e 9,7 bilhões até 2050 em todo o mundo, período no qual estima-se também que 68% dos habitantes viverão em áreas urbanas.

O crescimento da população somado ao seu envelhecimento, aumenta as demandas e desafios de cada país para garantir que todos tenham uma sociedade sustentável para viver. Além disso, essa desproporção e a ineficiência do poder público traz, a nível nacional, desigualdade no acesso a direitos e serviços como moradia, saúde e educação, dos quais falaremos mais ao longo deste texto.

 

Desigualdade, precariedade e déficit de moradias na periferia

No Brasil, a desigualdade social atinge a população em diversos níveis. Um dos aspectos mais preocupantes é o volume de pessoas que vivem em regiões periféricas, com serviços e condições precárias e um déficit habitacional que atinge as periferias brasileiras.

De acordo com a pesquisa Economia das Favelas – Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva, cerca de 13,6 milhões de pessoas vivem em favelas brasileiras e movimentam R$ 119,8 bilhões por ano, um volume de renda maior que 20 dos 27 estados do país.

Só na cidade de São Paulo, a mais populosa do país com 12,33 milhões de habitantes, mais de 2 milhões de pessoas vivem em favelas. Esse número corresponde a 11% da população da capital paulista, de acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Geografia (IBGE).

Essa alta densidade demográfica está diretamente relacionada ao déficit habitacional que atinge o Brasil em 5,8 milhões de moradias, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro. Só na região metropolitana de São Paulo esse déficit chega a 1 milhão de moradias, de acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

E toda essa população enfrenta diariamente sérios problemas de infraestrutura, como a falta de saneamento básico e habitações bem estruturadas, além da precariedade e da dificuldade de acesso aos serviços básicos, como transporte público, unidades de saúde sem suprimentos, dentre outros.

 

Desigualdade e a crise na saúde brasileira

A desigualdade na saúde pública é uma dos maiores problemas enfrentados pelas mais de 12 milhões de pessoas que vivem na cidade de São Paulo, sobretudo aquelas que habitam as regiões periféricas.

De acordo com o Mapa da Desigualdade 2020, realizado pela Rede Nossa São Paulo, apenas 6 dentre os 96 distritos (na periferia sul de São Paulo) são 100% cobertos por equipes de Estratégia Saúde da Família e por equipes de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde. Além disso, planos de saúde não chegam a parcela considerável da população mais vulnerável; atualmente, 7 em cada 10 paulistanos não possuem plano de saúde e utilizam o SUS para cuidar da saúde.

O atendimento à população, que já passava por momentos difíceis, sofreu grande impacto com a pandemia do Covid-19. A atenção primária, cujo sistema é considerado um modelo de sucesso, teve uma queda de 49% de consultas em 2020. Em abril e maio do mesmo ano, a queda chegou a 69%, segundo levantamento do Datasus, do Ministério da Saúde.  

A pesquisa Viver em São Paulo: Saúde e Educação, lançada em maio de 2021 pela Rede Nossa São Paulo, identificou que os principais desafios apontados pelos paulistanos que utilizam os serviços públicos de saúde são a demora para conseguir uma consulta com especialistas (65%); a demora no atendimento em postos, centros de saúde ou hospitais (48%) e a superlotação dos serviços públicos de saúde (43%).

A maior reclamação dos paulistanos, o tempo de espera, é de fato um dos maiores problemas da rede pública brasileira de saúde. A pesquisa mais recente realizada pelo Datafolha e encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) confirma que os pacientes chegam a ficar meses e até anos na fila do SUS.

O levantamento de 2018 identificou que 45% dos pacientes ouvidos estavam há mais de seis meses à espera de conseguir marcar uma consulta, exames e até cirurgia. Para 29% dos pacientes a situação era mais alarmante, a demora passava dos 12 meses.

 

Desigualdade no acesso à educação

O Censo Escolar, divulgado em janeiro de 2021 pelo Instituto Nacional da Educação e Pesquisa (INEP), revelou que em 2020 houve uma redução de 1,2% no número de matrículas no ensino básico. No total foram registradas 47,3 milhões, ou seja, 579 mil matrículas a menos do que em 2019. 

Já na educação de jovens adultos (EJA) esse percentual subiu para 8,3%, o que equivale a cerca de 270 mil alunos a menos nas salas de aula. O estudo indicou ainda que 1,5 milhão de adolescentes de 14 a 17 não frequentam a escola.

Com a crise sanitária decorrente da pandemia do Covid-19, houve o fechamento das escolas e parte dos alunos não conseguiram ter acesso às aulas que passaram a ser on-line por não possuírem acesso à internet.

Segundo levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), durante a pandemia 3,7 milhões de estudantes brasileiros matriculados não tiveram ou conseguiram acessar as atividades escolares e estudar em casa. Em São Paulo, 9,2% das crianças e adolescentes não conseguiram estudar em 2020, o que corresponde a cerca de 667 mil estudantes brasileiros de 6 a 17 anos.

A desigualdade atinge também o salário dos professores que lecionam nas regiões periféricas da cidade de São Paulo. Um estudo da Fundação Tide Setubal, em parceria com a Transparência Brasil, apontou que docentes da rede municipal que trabalham em escolas da periferia ganham até R$ 1.000,00 a menos do que os que atuam nas áreas mais centrais da capital.

 

PerifaSul 2050 e combate às desigualdades

Com o crescimento da população e a migração para os grandes centros urbanos, muitos habitantes se acomodam em periferias e favelas, regiões pouco assistidas pelo poder público e com alto adensamento populacional, o que contribui ainda mais para o aumento da desigualdade em aspectos como moradia, educação, mobilidade urbana, saúde, entre outros.

Dentro desse contexto, a Fundação ABH apoia e desenvolve ações e projetos que buscam ampliar o acesso a oportunidades e a melhoria da qualidade de vida na periferia sul de São Paulo.

Um exemplo é o projeto PerifaSul 2050, que teve início em fevereiro de 2021 e debate assuntos relevantes e necessários para transformar o futuro da periferia paulistana e do Brasil. E claro que moradia, educação e saúde estão entre as principais temáticas discutidas nos encontros. 

O contexto do tema moradia no território aborda, por exemplo, o déficit habitacional na região, a precariedade das residências já existentes, ocupações irregulares, insegurança pública, dentre outras subtemáticas.

Já em relação à saúde foi apontado que há um déficit na saúde integrativa, que engloba a saúde física e mental. O Sistema Único de Saúde não é suficiente para atender a população e o sedentarismo também não colabora para a manutenção da saúde no território. 

Por fim, a educação figura como um dos mais importantes temas, já que é, ou deveria ser, a base da nossa sociedade. As questões levantadas foram que o estudo é fraco, há pouco investimento do poder público nas escolas periféricas, não há muitas ações em conjunto com as comunidades que permeiam as unidades escolares, a infraestrutura é precária e muitas outras colocações.

Diante dessas e de outras problemáticas discutidas, algumas soluções de curto, médio e longo prazo foram estabelecidas para melhorar os serviços públicos que atendem a população nas referidas áreas de modo a transformar o presente e construir o futuro da população.

Descrevemos algumas a seguir:

• Moradia – mutirões de benfeitorias em moradias, regularização das ocupações, mutirões de limpeza, articulação com órgãos do governo da área de habitação, pressionar a prefeitura para melhorar o saneamento básico, etc.
• Saúde – promover palestras para falar de saúde global e como as terapias integrativas podem auxiliar no combate e prevenção de doenças, incentivar a prática esportiva e hábitos de alimentação saudável, atendimento psicológico gratuito, criação de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais na periferia sul, etc.
• Educação – Desenvolvimento de projetos que estimulem e auxiliem a educação escolar das crianças, levar mais escolas profissionalizantes para a periferia sul, promover mais aulas de reforço no contraturno escolar, fazer parcerias com escolas particulares para programas de voluntariado, etc.

Nesse cenário, a Fundação ABH estimula a união das forças dos moradores e das iniciativas locais – oferecendo investimentos financeiros, geração de conhecimento e formação de redes – em prol do desenvolvimento comunitário da periferia sul de São Paulo.

"Com objetivos claros e um plano de ação onde os atores locais se enxerguem, poderemos avançar em vários aspectos com autonomia e união de todos", afirma Marina Fay, Diretora Executiva da Fundação ABH.