Você sabia que existe o dia mundial do refugiado? O Dia Mundial do Refugiado é uma data internacional, designada pelas Nações Unidas, e celebrada no dia 20 de junho para homenagear as pessoas refugiadas em todo o mundo.

Foi celebrado globalmente pela primeira vez em 2001, comemorando o 50º aniversário da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. Era originalmente conhecido como Dia do Refugiado da África, antes que a Assembleia Geral das Nações Unidas o designasse oficialmente como uma data internacional, em dezembro de 2000.  

Esse dia celebra a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem para escapar de conflitos ou perseguições. O Dia Mundial do Refugiado é uma ocasião para promover empatia, compreensão em torno dessa situação e reconhecer a resiliência das pessoas refugiadas na reconstrução de suas vidas.

Um dos temas do PerifaSul 2050, iniciativa da Fundação ABH que tem o objetivo de discutir, juntamente com os atores locais, quais são as temáticas prioritárias que merecem ser trabalhadas com destaque até 2050 na periferia sul de São Paulo, é a inclusão produtiva.

Quando pensamos na temática de inclusão produtiva, não podemos deixar de analisar as maneiras de contemplar os refugiados locais. Neste  post, mostramos que há muitas pessoas em situação de refúgio no nosso país e que precisamos pensar em alternativas de inclusão para esse público na sociedade e na comunidade.

Números de refugiados no país

Vivemos no automático e, muitas vezes, nem percebemos o nosso entorno. Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) na 6ª edição do relatório Refúgio em Números, no final de 2020 havia 57.099 pessoas oficialmente reconhecidas como refugiadas no Brasil. Dentre os refugiados, as nacionalidades mais representativas são: 60% venezuelanos, 23% haitianos e  5% cubanos. 

Esse dado é significativo, uma vez que nosso país tem, provavelmente, o mapa genético mais miscigenado do mundo. Somos também um dos países procurados pelos refugiados em busca de proteção, por conta do tratamento humanizado, sem discriminação, sem retrocessos e com acesso seguro. 

O povo brasileiro é um povo caloroso por natureza! Muitos refugiados mencionam que as pessoas são muito receptivas, afetuosas e carismáticas. Faz parte da cultura do brasileiro ser extrovertido, conversar e compartilhar. Isso é um atrativo e diferencial para a população mundial em busca de refúgio.

Em 2020, 75,5% das solicitações apreciadas pelo CONARE foram registradas nas Unidades da Federação (UF) que compõem a região norte do Brasil. O estado de Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo CONARE (60%), seguida pelo Amazonas (10%) e São Paulo (9%).  

Programas e serviços de acolhimento aos refugiados em São Paulo  

A secretaria do estado de São Paulo divulgou, em junho de 2021, que o número de refugiados caiu para cerca de 26 mil pessoas de diferentes nacionalidades, buscando paz e segurança para reconstruírem suas vidas no Brasil.

Diante desse dado, o Governo do Estado de São Paulo criou, por meio do Decreto Estadual nº 52.349/2007, o Comitê Estadual para Refugiados – CER/SP. O Comitê tem por missão o desenvolvimento do Programa Estadual de Direitos Humanos e a efetividade de acesso a direitos civis, políticos, sociais e culturais, além da ajuda com o idioma para refugiados.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) de São Paulo também se preocupa com os refugiados devido ao aumento significativo dos casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo envolvendo especialmente refugiados venezuelanos e africanos.  

Além do Comitê, São Paulo também conta com o Centro de Integração da Cidadania (CIC), localizado no bairro da Barra Funda, oferecendo diversos serviços ao público refugiado: 

• Defensoria Pública do Estado – DPE (assistência jurídica na área da família) 
• Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT (cadastro carteira de digital, para vaga de emprego e habilitação ao seguro desemprego) 
• Núcleo de Estudos sobre Migrações – NEMIGDHS (orientação jurídica, elaboração de CV, tradução simples francês e inglês, naturalização, orientações sobre saúde/educação) 
• Promigra (atendimento jurídico – área trabalhista) 
• Atendimento Sisconare (solicitação e renovação do protocolo de refúgio)
• Regularização Migratória (reunião familiar, acolhida humanitária, fronteiriço, países do Mercosul, Senegal, imigrante em liberdade provisória, renovação RNE/RNM, publicação diário oficial, reconhecidos pelo Conare) 
• SEI – Sistema Eletrônico de Informação (desarquivamento)

Dentre as ações e programas oferecidos pela Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado, também identificamos algumas ONGs e negócios sociais que buscam ajudar esse público. Podemos citar: Estou Refugiado, Educação para Refugiados, Instituto Adus, Acnur Brasil, Ong Refazer, Vozes Sem Fronteiras, Juntos pelo Capão, Caritas, Refúgio Brasil, entre tantas outras.   

Fernanda Cobra, que atuou durante 6 anos no Instituto ADUS coordenando um projeto de capacitação e geração de renda para refugiados, conta que vivenciou um fato interessante; certa vez, quando estava gravando um vídeo institucional com dois refugiados, ao levar um deles (Tunisiano) para casa, percebeu que ele estava preocupado e perguntou se havia algum problema. Ele respondeu: “Não consigo acreditar que é possível andar com duas mulheres na rua que não são da minha família e não ser preso por conta disso, nenhuma polícia virá nos prender?”. 

Para Fernanda, alguns dos grandes desafios de pessoas em situação de refúgio são: idioma, diferenças culturais, validação do diploma e inserção na área de formação no trabalho. 

Apesar desses desafios, no Brasil existe a lei do refúgio nº 9474/97,  internacionalmente reconhecida, pois garante documentação para essas pessoas: CPF, carteira de trabalho, direito à escola pública, SUS e não deportação para o país de origem.  

Diferença entre Imigrantes e Refugiados

Você sabia que existe uma diferença entre Refugiados e Imigrantes?

Refugiados são aquelas pessoas que se deslocam de um país para outro por motivos de guerras ou perseguição em seu país de origem. Os imigrantes, são pessoas que saem de seus países por opção, com o objetivo de melhores condições de vida, oportunidades ou sobrevivência.

Conversamos com o imigrante Angel Rubio, naturalizado de Cuba, que está no país desde 2017 e em São Paulo desde 2019. Ele relata que a recepção no Brasil é diferente de outros lugares. “Em São Paulo, no mesmo dia de chegada, a Cáritas (Centro de Referência para Refugiados) me encaminhou para a Paróquia Nossa Senhora da Paz onde disponibilizaram moradia na Casa do Refugiado, no  bairro da Liberdade, por três meses. Consegui passar em quatro cursos de língua portuguesa, recebi ajuda com cestas básicas, roupas, assistência médica e apoio psicológico.” 

Angel deixou a família e veio em busca de oportunidade, atualmente está empregado em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) como operador de Telemarketing, mora no bairro de Itaquera, em São Paulo, e acredita em um Brasil desenvolvido, facilitador e cheio de oportunidades.

Na periferia sul de São Paulo, vive a refugiada venezuelana Francis Arevalo. Francis saiu da Venezuela em 2018 pela grave situação econômica, social, política e de saúde que o país enfrentava, ela perdeu oportunidade de emprego no país depois de assinar uma lista chamada de Lista de Tascon (lista de assinaturas pedindo a destituição do Presidente da Venezuela), que foi fiscalizada pelo governo.

Francis reside no Jardim Guanhembu, distrito Cidade Dutra, na periferia sul da cidade, com seus dois filhos e o namorado. Ela conta que recebeu muito apoio ao chegar no Brasil e que, desde novembro de 2020, possui um trabalho com carteira assinada pela empresa Segurpro, onde atualmente presta serviços de assistente administrativo em uma escola privada. 

Para ela, os maiores desafios encontrados foram: a língua, pois não falava nada de português e precisou aprender nosso idioma, a adaptação com a comida e gastronomia brasileira, além de alguns costumes como uso de roupas curtas, abraços calorosos e relacionamentos, por exemplo.

Conversamos com Roseli, presidente do Instituto Vozes Sem Fronteiras que surgiu no início da pandemia e atua no atendimento aos refugiados dentro das comunidades e periferias de São Paulo. Além da documentação e vagas de emprego, o Instituto realiza a entrega de cestas básicas para famílias imigrantes. Mais de 1.000 famílias são atendidas diariamente em toda a cidade e 350, em média, só na zona sul. 

Roseli contou que cada comunidade possui um líder que passa a situação e a necessidade para ela e sua equipe. O atendimento é realizado com base nessas informações. “Precisamos olhar para essas pessoas, as ocupações em que eles vivem são do tamanho de um banheiro e a primeira coisa que fazem quando chegamos com as cestas básicas é abrir um sorriso e agradecer.”

A idealização da ONG Vozes Sem Fronteiras é sair de dentro pra fora. “A gente vai até essas pessoas e não o contrário. No fundo, não sou eu quem faço por eles, são eles que fazem por mim, todos os dias, pois aprendo com eles.” menciona Roseli.

Entrevistamos também o Marcelo do Instituto ADUS (Adus significa acesso, caminho e portas abertas). O Instituto começou formalmente em 2010 e oferece aulas de português, capacitação e inclusão no mercado de trabalho para refugiados (fazem o meio de campo entre eles e empresas). Marcelo cita que também ajudam os gestores de RH das empresas, pois são muitas as dúvidas em relação à documentação, até mesmo preconceito em relação a esse público.

O objetivo é levar informação de qualidade e sensibilizar. Marcelo está desenvolvendo um negócio social, uma escola de idiomas chamada Nós, o mundo no qual capacita refugiados para ministrar aulas de inglês, francês e espanhol. Essas aulas ocorrem na sede do Adus, em alguns espaços de parceiros, além das empresas que contratam esse serviço e oferecem como benefício aos seus colaboradores.

O Instituto já atendeu, até o momento, mais de 10 mil pessoas de 52 nacionalidades. Atualmente os países mais atendidos são Venezuela, Síria, Afeganistão, Angola e República Democrática do Congo.

Curiosidades 

Você sabia que em São Paulo existem restaurantes comandados por refugiados? 

Congolinaria e Biyou’Z (comida africana), Arepas Picatta SP (comida venezuelana) Al Janiah, Aboud Shawarma Comida Árabe, Bar Zingo & Ringo e Majaz (gastronomia palestina, árabe).

Sabia também que a ONU reconheceu no ano passado a política pública da cidade de São Paulo aos refugiados como exemplo para o mundo?

Em comemoração ao Dia do Refugiado, o Instituto Adus, organização que apoia refugiados residentes no Brasil, está promovendo entre os dias 23/05 e 27/06 um ciclo de palestras e apresentações musicais com artistas refugiados “Por Dentro do Refúgio”. Vale a pena conferir, é gratuito!!!

A Fundação ABH incentiva a criação de negócios sociais em prol do bem coletivo, como os mencionados neste post. Estimulamos iniciativas locais a desenvolverem atividades que, de diferentes maneiras, colaborem com o desenvolvimento das suas regiões e comunidades. Isso é entendido como desenvolvimento comunitário local. 

E você, é ou conhece alguma pessoa em situação de refúgio na periferia sul de São Paulo? Já tinha parado para pensar nessa temática e nas inúmeras dificuldades enfrentadas por eles? Será que não podemos contribuir com algo?

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